Uma pessoa foi vítima de uma burla e a justiça absolveu o burlão, considerando que ela não tomou «as precauções mínimas para evitar ser enganada». Assim, aplicaram a doutrina da autoproteção e responsabilização por imprudência. O cidadão perdeu 246 000 euros num esquema de investimento imobiliário nas Canárias. Este caso começou em novembro de 2020, quando o arguido conseguiu que a vítima investisse 50 000 euros na aquisição de um bungalow em El Cotillo, na ilha de Fuerteventura.
Nos meses seguintes, e já com a confiança deste homem, o padrão repetiu-se em várias ocasiões, sendo tudo promessas de negócios nos quais ele deveria investir. Em janeiro de 2021, o burlão pediu 60 000 euros para comprar quatro apartamentos em Sardina del Sur. Três meses depois, cerca de 48 000 euros para outros investimentos em Santa Cruz de Tenerife. Em junho, solicitou mais 48 000 euros com a desculpa da liquidez e, em 2022, obteve 42 000 euros para imóveis em Costa Calma. O total destes investimentos ascende a 246 000 euros. Quando esta pessoa se sentiu enganada, apresentou queixa. O arguido devolveu-lhe 100 000 euros entre novembro de 2022 e agosto de 2023.
A vítima teve «falta de prudência»
Quando o caso chegou ao Tribunal Superior, este determinou que «muito dinheiro, muitas operações sucessivas e muito tempo para perceber o engano». Segundo o El Economista, os juízes apontaram que a vítima demonstrou uma «falta de prudência» e que «nenhuma pessoa minimamente normal teria caído no engano». Por isso, aplicaram a doutrina da autoproteção, segundo a qual a vítima deve tomar medidas para evitar ser enganada.
O Tribunal considerou ainda que não havia conduta criminosa comprovada e absolveu o arguido, uma vez que a decisão de realizar estas transações parece apontar para «interesses de outra natureza». No entanto, esta resolução não é nova fora de Espanha. Em Portugal, foram verificadas milhares de decisões semelhantes. Alguns advogados consultados pelo El Economista consideram que abusar deste princípio pode deixar desprotegidas pessoas vulneráveis ou de boa-fé que acreditam neste tipo de projetos, que acabam por se revelar fraudes.
